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São Paulo, 04 de setembro de 2009 - Os ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e da Fazenda e as secretarias de Fazenda de todos os Estados brasileiros assinaram um acordo de cooperação para a criação do Brasil-ID: Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias.
O sistema é baseado na tecnologia de Identificação por Radiofreqüência (RFID) e de comunicação sem fio. Ele será desenvolvido pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) e Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun.
O projeto visa estabelecer um padrão único de identificação por radiofreqüência a ser utilizado em qualquer tipo de produto em circulação pelo país. Também prevê a estruturação de serviços de rastreamento e verificação de autenticidade de todo tipo de mercadoria que poderá ser desenvolvido pelos setores público e privado em atendimento às necessidades do mercado.
O Brasil-ID objetiva promover a segurança do comércio e circulação de mercadorias no país por meio de uma tecnologia confiável e padronizada, que estará disponível ao contribuinte que livremente desejar adotá-la.
Portanto, além de uma fiscalização de trânsito de mercadorias muito mais ágil, o contribuinte poderá utilizar a tecnologia para seu próprio benefício logístico, de garantia de autenticidade e de proteção contra a circulação de bens roubados ou furtados.
Com apoio do MCT, o chip RFID poderá ser embarcado de forma indelével nos materiais constituintes dos produtos manufaturados no Brasil, em cartões, em embalagens e em papel.
O chip também poderá ser utilizado para transporte de documentos fiscais.
